A Guarda Municipal de Cabreúva, o departamento de trânsito e a Polícia Militar realizaram uma operação em conjunto para fiscalizar e coibir a utilização de escapamentos adulterados ou irregulares em motocicletas e veículos da cidade.

Um dos principais motivos de reclamações dos moradores de Cabreúva é o barulho causado por escapamentos adulterados ou irregulares. Além de ser uma prática proibida pelo Código De Trânsito Brasileiro, os escapamentos barulhentos causam danos à saúde auditiva, ao meio ambiente, e à perturbação do sossego, principalmente para pessoas idosas e crianças.

A operação aconteceu de quinta (28) a domingo (31), em diversos pontos da cidade. O objetivo foi coibir os condutores de infringir a lei e retirar das ruas os veículos irregulares.
Durante os três dias de operação, foram apreendidos e recolhidos para o pátio:
23 motos
2 bicicletas motorizadas
4 carros

"Esta operação é fundamental para garantir a tranquilidade e o bem-estar de nossa comunidade. A perturbação causada por escapamentos barulhentos não apenas afeta a qualidade de vida dos cidadãos, mas também representa um risco para a segurança pública. Nosso comprometimento é em manter Cabreúva como um lugar seguro e agradável para todos." Concluiu o secretário de Segurança e Defesa Social de Cabreúva, Nicolas Pereira.

Código de Trânsito Brasileiro
O CTB prevê que conduzir veículo com sua cor original ou outra característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave. A lei prevê as penalidades: a) multa; b) cinco pontos na carteira; e c) retenção do veículo até a regularização da situação.
A legislação brasileira não proíbe a substituição do escapamento, desde que mantidas as características originais do equipamento no tocante a ruídos e emissão de poluentes.

https://www.cabreuva.sp.gov.br/gm+e+policia+militar+apreendem+28+motos+durante+operacao+de+fim+de+ano+contra+escapamentos+barulhentos.aspx