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Cabreúva participa da 1a Jornada Paulista de Fiscalização Ambiental
Atualizado em 12 Jun 2018 às 02h
Cabreúva marcou presença na 1a Jornada Paulista de Fiscalização Ambiental. O evento foi realizado em 6 de junho, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, na Capital, e teve como tema central “A Conciliação Ambiental”. Os agentes de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Eder Borges e Thiago Navarro representaram o município.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Maurício Brusadin, destacou a importância do processo conciliatório nas questões ambientais. “Conciliar é tão importante quanto fiscalizar. É o caminho generoso que o sistema pode apontar para encontrar soluções para a recuperação do meio ambiente, pois o ganho é muito maior do que a espera de um processo judicial, sempre muito demorado no Brasil”, afirmou, na abertura do evento.
A 1ª Jornada de Fiscalização Ambiental foi organizada pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente (CFA/SMA). “A ideia é que este seja um fórum permanente para debater e enriquecer temas relevantes para a fiscalização no Estado de São Paulo”, comentou o coordenador de Fiscalização Ambiental Sérgio Marçon.
A conciliação é a oportunidade para que as partes interessadas – Estado e autuado por infração ambiental – passem pelo atendimento ambiental e alcancem um consenso sobre a forma de solucionar a situação do autuado e recuperar, quando for o caso, o dano ambiental.
Nesse sentido, a Secretaria do Meio Ambiente instituiu, em 2014, o Programa de Conciliação Ambiental, visando garantir e assegurar os direitos dos autuados a um atendimento conciliatório para cumprimento dos deveres e resolução dos processos relacionados aos Autos de Infração Ambiental (AIA). A CFA conta com a parceria da Polícia Militar Ambiental, que participa do processo conciliatório.
De acordo com o Desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador dos Cursos da Área de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Escola Paulista de Magistratura, a conciliação é o melhor caminho e o mais eficiente para o meio ambiente, pois dá agilidade à resolução dos problemas. “A conciliação reduz o número de judicialização e se existem meios de se resolver os conflitos, não há por que demorar”, argumenta.
De modo geral, a administração pública tem se esforçado em estabelecer políticas que visem ao ambiente conciliatório para resolução de conflitos que envolvem questões ambientais. As iniciativas do município de Bragança Paulista e também do Estado de Minas Gerais, apresentadas durante a Jornada, são exemplo desse empenho em encontrar soluções mais ágeis e eficientes para preservar o meio ambiente.
O Agente de Fiscalização Ambiental de Cabreúva, Eder Borges, ressaltou a importância da participação da equipe no evento: “O evento foi muito produtivo e ficou evidente a importância de desenvolver um programa conciliatório de forma eficaz. A conciliação traz benefícios como celeridade ao processo, maior número de cumprimento das infrações, ganhos na questão de educação ambiental, menor número de reincidências e uma menor quantidade de processos em andamento, entre outros fatores”, comenta Eder.
Ele prossegue, lembrando o trabalho realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: “O nosso município apresenta uma biodiversidade incrível e a população pode contar com todo o esforço necessário por parte da Secretaria para que ela continue a ser preservada”.
Cabreúva participa da 1a Jornada Paulista de Fiscalização Ambiental
Cabreúva marcou presença na 1a Jornada Paulista de Fiscalização Ambiental. O evento foi realizado em 6 de junho, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, na Capital, e teve como tema central “A Conciliação Ambiental”. Os agentes de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Eder Borges e Thiago Navarro representaram o município.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Maurício Brusadin, destacou a importância do processo conciliatório nas questões ambientais. “Conciliar é tão importante quanto fiscalizar. É o caminho generoso que o sistema pode apontar para encontrar soluções para a recuperação do meio ambiente, pois o ganho é muito maior do que a espera de um processo judicial, sempre muito demorado no Brasil”, afirmou, na abertura do evento.
A 1ª Jornada de Fiscalização Ambiental foi organizada pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente (CFA/SMA). “A ideia é que este seja um fórum permanente para debater e enriquecer temas relevantes para a fiscalização no Estado de São Paulo”, comentou o coordenador de Fiscalização Ambiental Sérgio Marçon.
A conciliação é a oportunidade para que as partes interessadas – Estado e autuado por infração ambiental – passem pelo atendimento ambiental e alcancem um consenso sobre a forma de solucionar a situação do autuado e recuperar, quando for o caso, o dano ambiental.
Nesse sentido, a Secretaria do Meio Ambiente instituiu, em 2014, o Programa de Conciliação Ambiental, visando garantir e assegurar os direitos dos autuados a um atendimento conciliatório para cumprimento dos deveres e resolução dos processos relacionados aos Autos de Infração Ambiental (AIA). A CFA conta com a parceria da Polícia Militar Ambiental, que participa do processo conciliatório.
De acordo com o Desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador dos Cursos da Área de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Escola Paulista de Magistratura, a conciliação é o melhor caminho e o mais eficiente para o meio ambiente, pois dá agilidade à resolução dos problemas. “A conciliação reduz o número de judicialização e se existem meios de se resolver os conflitos, não há por que demorar”, argumenta.
De modo geral, a administração pública tem se esforçado em estabelecer políticas que visem ao ambiente conciliatório para resolução de conflitos que envolvem questões ambientais. As iniciativas do município de Bragança Paulista e também do Estado de Minas Gerais, apresentadas durante a Jornada, são exemplo desse empenho em encontrar soluções mais ágeis e eficientes para preservar o meio ambiente.
O Agente de Fiscalização Ambiental de Cabreúva, Eder Borges, ressaltou a importância da participação da equipe no evento: “O evento foi muito produtivo e ficou evidente a importância de desenvolver um programa conciliatório de forma eficaz. A conciliação traz benefícios como celeridade ao processo, maior número de cumprimento das infrações, ganhos na questão de educação ambiental, menor número de reincidências e uma menor quantidade de processos em andamento, entre outros fatores”, comenta Eder.
Ele prossegue, lembrando o trabalho realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: “O nosso município apresenta uma biodiversidade incrível e a população pode contar com todo o esforço necessário por parte da Secretaria para que ela continue a ser preservada”.
https://www.cabreuva.sp.gov.br/cabreuva+participa+da+1a+jornada+paulista+de+fiscalizacao+ambiental.aspx
Fonte: Decom Cabreúva
Autoria: Carlos Santiago
