Ir para o conteúdo

Tamanho do Texto

Contraste

Cadastre e receba
nossa newsletter:

Cabreúva

PERFIL - Obras

12 JUN

Cabreúva participa da 1a Jornada Paulista de Fiscalização Ambiental


Atualizado em 12 Jun 2018 às 02h

Cabreúva marcou presença na 1a Jornada Paulista de Fiscalização Ambiental. O evento foi realizado em 6 de junho, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, na Capital, e teve como tema central “A Conciliação Ambiental”. Os agentes de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos Eder Borges e Thiago Navarro representaram o município.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Maurício Brusadin, destacou a importância do processo conciliatório nas questões ambientais. “Conciliar é tão importante quanto fiscalizar. É o caminho generoso que o sistema pode apontar para encontrar soluções para a recuperação do meio ambiente, pois o ganho é muito maior do que a espera de um processo judicial, sempre muito demorado no Brasil”, afirmou, na abertura do evento.

A 1ª Jornada de Fiscalização Ambiental foi organizada pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente (CFA/SMA). “A ideia é que este seja um fórum permanente para debater e enriquecer temas relevantes para a fiscalização no Estado de São Paulo”, comentou o coordenador de Fiscalização Ambiental Sérgio Marçon.

A conciliação é a oportunidade para que as partes interessadas – Estado e autuado por infração ambiental – passem pelo atendimento ambiental e alcancem um consenso sobre a forma de solucionar a situação do autuado e recuperar, quando for o caso, o dano ambiental.

Nesse sentido, a Secretaria do Meio Ambiente instituiu, em 2014, o Programa de Conciliação Ambiental, visando garantir e assegurar os direitos dos autuados a um atendimento conciliatório para cumprimento dos deveres e resolução dos processos relacionados aos Autos de Infração Ambiental (AIA). A CFA conta com a parceria da Polícia Militar Ambiental, que participa do processo conciliatório.

De acordo com o Desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador dos Cursos da Área de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Escola Paulista de Magistratura, a conciliação é o melhor caminho e o mais eficiente para o meio ambiente, pois dá agilidade à resolução dos problemas. “A conciliação reduz o número de judicialização e se existem meios de se resolver os conflitos, não há por que demorar”, argumenta.

De modo geral, a administração pública tem se esforçado em estabelecer políticas que visem ao ambiente conciliatório para resolução de conflitos que envolvem questões ambientais. As iniciativas do município de Bragança Paulista e também do Estado de Minas Gerais, apresentadas durante a Jornada, são exemplo desse empenho em encontrar soluções mais ágeis e eficientes para preservar o meio ambiente.

O Agente de Fiscalização Ambiental de Cabreúva, Eder Borges, ressaltou a importância da participação da equipe no evento: “O evento foi muito produtivo e ficou evidente a importância de desenvolver um programa conciliatório de forma eficaz. A conciliação traz benefícios como celeridade ao processo, maior número de cumprimento das infrações, ganhos na questão de educação ambiental, menor número de reincidências e uma menor quantidade de processos em andamento, entre outros fatores”, comenta Eder.

Ele prossegue, lembrando o trabalho realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: “O nosso município apresenta uma biodiversidade incrível e a população pode contar com todo o esforço necessário por parte da Secretaria para que ela continue a ser preservada”.

Compartilhar :
Twitter
Imprimir
Assuntos relacionados: Fiscalização ambiental
Fonte: Decom Cabreúva
Autoria: Carlos Santiago
» Todas as notícias

Ultimas Notícias

01 NOV

SIPAT 2024 promove ações de saúde e segurança no trabalho

10 OUT

Prazo para regularizar construções vai até dia 02

25 JUN

Prefeitura na Área estará na Vila dos Barbudos neste sábado (29)

Reportar erro!

Se você encontrou erro neste texto ou nesta página, por favor preencha os campos abaixo. O link da página será enviado automaticamente
Cabreúva
Prefeitura Municipal de Cabreúva - Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP
Todos os direitos reservados © 2024 - Desenvolvimento Imagenet Tecnologia.