Prefeitura participa do Encontro São Paulo Ambiental - Prefeitura de Cabreúva
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
                

        
        
        

        
        
        
        
        
        

        
        

        
        

        
        
        
                        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
          
        
        
        
        
        
        
        
        
        

		
		


    

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Cabreúva

PERFIL - Meio Ambiente

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Prefeitura participa do Encontro São Paulo Ambiental


Atualizado em 29 Set 2021 às 12h

Cabreúva participou na última sexta-feira, 24, do Encontro São Paulo Ambiental, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Governador João Dória e dos Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

O encontro lançou o Programa Refloresta São Paulo e o ICMS Ambiental, e teve, também, como pauta questões ambientais, ações ecológicas e foram anunciadas linhas de crédito, além de iniciativas eficientes de gestão ambiental a serem implantadas nas cidades paulistas. O zoneamento econômico ecológico, o plano de recuperação da mata atlântica, turismo ecológico em unidades de conservação, programa rio vivo, redução do carbono e a redução do ICMS por desempenho ambiental também foram alguns dos temas tratados no encontro.

No evento, Doria assinou o decreto que regulamentou o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21). Sancionada em março desse ano, a lei promove o desenvolvimento sustentável mediante reorientação dos valores de repasse do ICMS para os municípios. A lei altera o percentual relativo ao meio ambiente do ICMS destinado aos municípios, os quais recebem 25% do total arrecadado. No âmbito do estado, na distribuição desta parcela, coube ao meio ambiente a fração de 1%, porcentual este que dobrará com a nova lei para 2%, em reajuste escalonado até 2024.      

Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Cabreúva (Eder Borges, Gláucia Cristiane,  Ivair Rodrigues e o Assessor de Governo Reginaldo Dantas), estiveram durante o evento com a presidente da CETESB Patrícia Iglesias, com o diretor da Cetesb e coordenador do Programa Verde Azul, Domênico Tremarolli, e com o presidente da SOS Mata Atlântica Mário Montovani.

Para o Fiscal Ambiental de Cabreúva, Eder Borges, o encontro foi muito produtivo e as expectativas são as melhores. “O ICMS Ambiental vai trazer muitos recursos ao município e será utilizado dentro dos parâmetros ambientais para a gestão de resíduos sólidos do município e na conservação da Mata Atlântica”, afirma Borges.

 

 

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Fonte: Secretaria de Meio Ambiente
Autoria: Comunicação
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