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Cabreúva

PERFIL - Meio Ambiente

25 ABR

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente realiza reunião com o CODEMA


Atualizado em 25 Abr 2024 às 01h

No dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, ocorreu a Reunião Conjunta do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e da Comissão Municipal de Institucionalização da Educação Ambiental. Estavam presentes representantes do Poder Público, incluindo as Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, Educação, Gestão Pública e Saúde, além de representantes de entidades civis, como o Instituto Japi, a Associação São Francisco de Assis de Cabreúva, a Associação Chácaras do Pinhal e a Associação Comercial e Empresarial de Cabreúva.

As ausências de representantes da Comissão Municipal de Institucionalização da Educação Ambiental foram relatadas pela vice-presidente do COMDEMA, Gláucia Cristiane de Sousa, Chefe de Setor de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, que também justificou o motivo da realização da reunião conjunta: a participação das mesmas entidades que integram o COMDEMA e a Comissão. A reunião foi realizada excepcionalmente na quinta-feira devido à agenda de Edieli Ribeiro, educadora da EPPO, responsável pela execução dos projetos.

O presidente do COMDEMA, Flávio Araújo Cruz, representante da Associação dos Escoteiros Mirins em Ação, deu as boas-vindas a todos e fez a leitura da pauta da reunião, que incluía: aprovação da ata da reunião anterior, documentos enviados/recebidos, apresentação do Programa Municipal de Educação Ambiental - ano de 2024, a ser conduzida por Edieli Ribeiro, educadora ambiental da empresa EPPO, e análise do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 19 de fevereiro de 2024, "Institui o Programa Municipal de Proteção de Nascentes, a Proteção de Encostas Urbanas e Captação de Águas Pluviais pelos imóveis localizados no Município".

A vice-presidente do COMDEMA explicou brevemente aos presentes que os projetos de educação ambiental foram desenvolvidos no ano de 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educação e repassados para a empresa EPPO, que efetua o planejamento, elabora cronogramas, executa os projetos e realiza a avaliação. Os projetos são apresentados às escolas, que podem optar por participar ou não. A adesão é voluntária, já que as escolas desenvolvem seus próprios projetos de educação ambiental.

A promoção da Educação Ambiental no Município, que é uma Área de Proteção Ambiental - APA Cabreúva, está estruturada nas seguintes legislações municipais: Lei 2159/2017 - que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e outras providências; e Lei nº 2.160/2017 - que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Cabreúva - PROMEA.

Em seguida, o planejamento anual de 2024 foi apresentado por Edieli Ribeiro, educadora ambiental do Setor de Sustentabilidade da empresa EPPO. Incluiu temas como "Para onde vai seu lixo?", "Roteiro das Águas", "Produzindo seu Adubo", "Nada se Perde, Tudo se Transforma", "Conhecendo a Serra do Japi" e "Observando o ribeirão Cabreúva". Também foram abordadas atividades de sensibilização e mobilização para a utilização dos Ecopontos e a Separação de Resíduos para fomentar os serviços de coleta seletiva. Esses projetos são desenvolvidos nas escolas municipais e estaduais.

A vice-presidente do COMDEMA, Glaucia Cristiane de Sousa, apresentou os projetos executados em parceria, como "Com fogo não se brinca", em parceria com a Defesa Civil, direcionado aos alunos do ensino fundamental II, e "Meu amigo de 4 patas", direcionado aos alunos do 3º ano do ensino fundamental. Ela também relatou a necessidade de elaborar um projeto educativo em relação à adaptação e mudanças climáticas ou à redução de riscos e desastres no ensino fundamental, em atendimento à diretiva 2 - Adaptação às Mudanças Climáticas, apresentada na nova Resolução SEMIL nº 36 de 31 de março de 2024.

Após a apresentação dos projetos desenvolvidos no Município desde 2017, os conselheiros debateram a necessidade de mais investimentos do Poder Público para promover ações ambientais junto à população de forma contínua. É fundamental que os munícipes mudem alguns hábitos e adquiram valores ambientais, e que a educação ambiental seja transformadora, evitando o descarte irregular de lixo, queimadas, ocupação irregular de áreas, entre outros problemas.

O presidente do COMDEMA deu continuidade à reunião, agradeceu a presença de Edieli Ribeiro e finalizou a reunião após a análise dos instrumentos do projeto de lei complementar nº 01 de 19 de janeiro de 2024. Os conselheiros agendaram uma reunião extraordinária para outra análise da referida lei.

O objetivo principal do encontro, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, é promover políticas públicas que garantam a promoção da Educação Ambiental na cidade (que é uma Área de Proteção Ambiental - APA) e investir no desenvolvimento de programas e projetos com as escolas e as empresas.

Recentemente, a Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, em parceria com a Secretaria de Educação, com participação da sociedade civil e com a EPPO, retomou os projetos de educação ambiental junto aos alunos das escolas municipais e estaduais, como os projetos "Para onde vai o seu lixo" e "Conhecendo a Serra do Japi", Roteiro das Águas, entre outros.

“Esse encontro foi um momento importante para que pudéssemos unir forças e traçar estratégias que promovam ações de educação ambiental na cidade. Depois de dois anos de pandemia, retomar a educação ambiental nas escolas é um grande passo para a conscientização de toda a população”, afirma o Secretário Maxwell Rodrigues.

As reuniões do COMDEMA ocorrem mensalmente na 3ª quarta-feira do mês, presencialmente, e foram agendadas na Câmara Municipal até o final, com aviso prévio em caso de mudança. Os integrantes da Comissão Municipal de Institucionalização da Educação Ambiental deverão reunir-se semestralmente.

Atualmente, o Conselho é formado pelo Poder Público e representantes da sociedade civil organizada, e todas as reuniões são abertas a interessados. Para mais informações, a Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos está à disposição pelo telefone 4528-5016.

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Assuntos relacionados: conselhocmdmaAmbiental
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos
Autoria: Comunicação
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