Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente faz primeira reunião de 2024 - Prefeitura de Cabreúva
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        

        
        
        

        
        
        
        
        
        

        
        

        
        

        
        
        
                        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
          
        
        
        
        
        
        
        
        
        

		
		


    

Ir para o conteúdo

Tamanho do Texto

Contraste

Cadastre e receba
nossa newsletter:

Cabreúva

Notícias - Home

06 FEV

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente faz primeira reunião de 2024


Atualizado em 06 Fev 2024 às 02h

O COMDEMA,  Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, realizou nesta quarta-feira, dia 24 de janeiro, a primeira reunião de 2024 - 94ª reunião ordinária do conselho. 

Estavam presentes na reunião, os representantes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, Mobilidade Urbana, e representantes das entidades civis, sendo: Associação Escoteiros Mirins em Ação, Associação dos Funcionários Públicos do Município de Cabreúva, Instituto Japi e Centro de Meditação Kadampa Brasil. O vereador Vitor Camargo também esteve presente na reunião.

A reunião foi conduzida pelo presidente do COMDEMA, Flávio Araújo da Cruz, da Associação Escoteiros Mirins em Ação, que seguiu com a leitura da pauta da reunião, abordando esclarecimentos das pendências das atas das reuniões anteriores, definição do calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2024, construção do planejamento das ações, Certificação do Município de Cabreúva no Programa Estadual Município Verde Azul – Ciclo 2022/2023 e Projeto de Lei nº 24/2023.

Referente às atas anteriores, o presidente do COMDEMA entrará em contato com a Secretária, Mirna Cassiano Cruz, que não faz parte do quadro de funcionários da Prefeitura, mas está no COMDEMA como representante da Associação Comercial e Empresarial de Cabreúva.

Quanto ao calendário das reuniões, foi deliberada a continuidade do calendário, com reuniões mensais toda terceira quarta-feira do mês e itinerantes. Sobre a construção do planejamento das ações do COMDEMA para este ano de 2024, foi debatida a necessidade do desenvolvimento de uma educação ambiental mais realista, integrada dia a dia.

Foi relatado que o conselho respondeu ao ofício ao Ministério Público Estadual – Gaema, endereçado ao presidente do COMDEMA, que solicitava esclarecimentos se houve consulta/relatórios ao conselho acerca das alterações existentes no projeto de alteração do Plano Diretor de Cabreúva e quais expectativas de impactos ambientais, negativos ou positivos, decorrentes da implantação do Plano.

Em relação à Certificação do Município de Cabreúva no Programa Estadual Município Verde Azul – Ciclo 2022/2023, a vice-presidente do COMDEMA, Gláucia Cristiane de Sousa, do Setor de Meio Ambiente, relatou aos conselheiros que o Município de Cabreúva foi certificado no Programa Estadual Município Verde Azul, ciclo 2022/2023. A cerimônia foi realizada em dezembro no Palácio dos Bandeirantes e foram entregues certificações a 280 municípios no nono ciclo do Programa Verde Azul. Cabreúva foi destaque, ficando em 7º lugar entre as cidades do grupo 3, de 50 mil a 99.999 mil habitantes, recebendo 84 pontos. O programa busca alinhar a gestão ambiental do Estado e das prefeituras, oferecendo capacitações e apoio técnico aos municípios.

Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 024/2023 “Institui o Programa de Proteção das Nascentes, a Proteção de Encostas Urbanas e Captação de Águas Pluviais pelas Residências Localizadas neste Município”, de autoria do Poder Executivo e protocolado na Câmara Municipal em setembro do ano de 2023 para ser aprovado em regime de urgência, o parecer jurídico da Câmara ressaltou a necessidade de promoção de debates sobre o tema. Foi apontada também a necessidade de ouvir previamente o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Em novembro, o projeto de lei complementar foi apresentado aos conselheiros, e foram feitos apontamentos pelo COMDEMA. Alguns desses apontamentos só podem ser refeitos pelo Executivo, e outros pelo Legislativo. Além disso, antes mesmo do projeto ser aprovado, houve a apresentação de algumas emendas com efeitos retroativos pelo Legislativo, mas até o momento o colegiado não recebeu nenhuma documentação sobre isso.

As reuniões do COMDEMA ocorrem mensalmente na 3ª quarta-feira do mês, serão presenciais e os locais serão divulgados antecipadamente. Atualmente, o Conselho é formado pelo Poder Público e representantes da sociedade civil organizada, e todas as reuniões são abertas a todos os interessados. Para mais informações, a Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos está à disposição no telefone 4528-5016.

 

Compartilhar :
Twitter
Imprimir
Autoria: Imprensa
» Todas as notícias

Ultimas Notícias

27 FEV

Notificações de suspeita de dengue aumentaram quase 400% em 2024

23 FEV

Inscrições Abertas para cursos gratuitos de música pelo Projeto Guri

21 FEV

Casa da juventude promove palestra sobre Educação Financeira

Reportar erro!

Se você encontrou erro neste texto ou nesta página, por favor preencha os campos abaixo. O link da página será enviado automaticamente
Cabreúva
Prefeitura Municipal de Cabreúva - Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP
Todos os direitos reservados © 2024 - Desenvolvimento Imagenet Tecnologia.