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25 ABR

Comdema realiza reunião


Atualizado em 25 Abr 2023 às 11h

No dia 20 de Abril, quarta –feira,às 14h, na Sala de Reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Indústria e Comércio , situada na Avenida Marciano Xavier de Oliveira, 476, Centro , ocorreu a 85ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Nessa reunião teve a participação dos representantes das Secretarias de Assistência de Desenvolvimento Social, Educação, Gestão Pública, Saúde, Segurança e Defesa Social , Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos , Mobilidade Urbana e participaram da reunião os representantes das entidades civis, sendo: Associação Chácaras do Pinhal, Associação Escoteiros Mirins em Ação, Instituto Japi, Associação São Francisco de Assis de Cabreúva – ASFAC, Associação Agroindustrial e Artesanal Rural e Artesanal Rural Familiar de Cabreúva e Associação Comercial e Empresarial de Cabreúva. Ausentes com justificativa, os representantes da Secretaria de Cultura e Turismo e Instituto Plataforma Brasil.

A reunião foi conduzida pela presidente do COMDEMA, Flávio Araújo da Cruz, da Associação Escoteiros Mirins em Ação

A ata da reunião anterior, foi aprovada pelos conselheiros, o presidente do COMDEMA seguiu com o segundo item da pauta, apresentação das defesas dos autos de infração ambiental dos cortes e podas de árvores sem autorização e passou a palavra para a vice presidente do COMDEMA, Gláucia Cristiane de Sousa, que explicou que apresentação da Defesa está previsto na Lei 2161/2017 , legislação que instituiu o Plano de Arborização Urbana do Município de Cabreúva, e que foi solicitado ao Jurídico, a regulamentação do § 3º do artigo 55 da Lei2161/2017 e foi nomeado os membros da Comissão de Análise e Julgamento das Defesas Administrativas, formados pro funcionários que integram o Setor de Meio Ambiente; foram indeferidos as defesas dos 12 processos.

A vice presidente do COMDEMA , Gláucia Cristiane de Sousa, informou os conselheiros que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado divulgou no final do ano de 2022, nova Resolução SIMA n. 117 de 23 de dezembro de 2022, que revogou as demais e no início do Mês de Abril foi divulgado Manual de Orientações para o ciclo de 2023 e já teve início as capacitações. São 10 diretivas que compõem o Programa Estadual Município Verde Azul, ocorreu mudança dos nomes das diretivas e estão mais objetivas, sendo: Diretiva 1 – Governança Ambiental, Diretiva 2 – Avanço na Sustentabilidade, Diretiva 3- Educação Ambiental, Diretiva 4- Uso do Solo, Diretiva 5- Gestão das Águas, Diretiva 6- Esgoto Coletado e Tratado, Diretiva 7- Resíduos Sólidos, Diretiva 8- Qualidade do Ar, Diretiva 9- Arborização Urbana, Diretiva 10 – Biodiversidade.O Ciclo 2022/2023, encerrá no Mês de Julho de 2023, no início do Mês de Maio será convocado os representantes das Secretaria que compôem a Comissão Intersetorial da Prefeitura de Cabreúva que auxiliárá na elaboração do Relatório de Gestão Ambiental do Programa Municípiio Verde Azul - Ciclo 2022/2023.

O Presidente do COMDEMA, Flávio Araújo da Cruz informou aos presentes que a construção das pautas poderá ser encaminhadas por e-mail e também pelo WhatsApp, e colocou-se à disposição para maiores esclarecimentos.

As reuniões do COMDEMA ocorrem mensalmente na 3ª quarta-feira do mês, serão presenciais e os locais será divulgados antecipadamente.

Atualmente o Conselho é formado pelo Poder Público e representantes da sociedade civil organizada e todas as reuniões são abertas a todos os interessados. Para mais informações a Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos está a disposição no telefone 4528-5016


 

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Assuntos relacionados: COMDEMA
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente
Autoria: Comunicação
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