Lei Aldir Blanc - 14.017 de 29 de junho de 2020
Nomeação Comitê (Portaria 2.675 de outubro de 2020)
Homologação dos Cadastros (Decreto nº 1.217 de 09 de outubro de 2020)
Regulamentação da Lei e criação do GT (Decreto nº 1.210 de 30 de setembro de 2020)
Relatório de Audiência Pública (atualização)
- Divulgação dos links dos cadastros para pleito do recurso (Veja mais AQUI)
· Renda Básica Emergencial
· Cadastro de Agentes Culturais
· Cadastros de Espaços Culturais
· Cadastro de Coletivos Culturais
- Os editais referentes à Lei Aldir Blanc
· SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - https://www.cabreuva.sp.gov.br/licitacao/681
· SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - https://www.cabreuva.sp.gov.br/licitacao/682
LISTA DE INSCRITOS EDITAL COLETIVOS E ESPAÇOS
LISTA DE INSCRITOS EDITAL AGENTES DE CULTURA
RESULTADO FINAL ESPAÇOS E COLETIVOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO N° 1.353 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (N° 3.078 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021)
PUBLICAÇÃO DA NOVA PORTARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (N° 3.087 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021)
LISTAS DE CLASSIFICADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2021
