Documentos - Obras e Meio Ambiente - Prefeitura de Cabreúva
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
                

        
        
        

        
        
        
        
        
        

        
        

        
        

        
        
        
                        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
          
        
        
        
        
        
        
        
        
        

		
		


    

Ir para o conteúdo

Tamanho do Texto

Contraste

Cadastre e receba
nossa newsletter:

Cabreúva

Documentos - Obras e Meio Ambiente

OBRAS

Aprovação de projetos

Relação de Documentos para Protocolo

Modelo de Requerimento

Modelo de Declaração de uso de madeira certificada com DOF

Modelo de Laudo Técnico - obra concluída

Modelo de Laudo Técnico - regularização com reforma ou obras de acabamento

Modelo de Declaração do Memorial de Atividades

Modelo de Carimbo de Projeto

Modelo de Projeto Simplificado

Modelo de Quadro de Iluminação e Ventilação

 

Habite-se e Auto de Conclusão Autodeclaratórios

Para residências unifamiliares com até 750m², residências multifamiliares com até 200m², com no máximo 04 unidades e até 02 pavimentos, e comércios e/ou prestação de serviço com até 200m²  e até 02 pavimentos.

 

Decreto Municipal n° 1.203/2020

Anexo I - Requerimento

Anexo II - Declaração

Anexo III - Relatório Fotográfico

 

Habite-se
Relação de Documentos para Protocolo

Formulário de Solicitação de Habite-se

Modelo de Declaração de obra concluída conforme projeto

 

Parcelamento do Solo
Relação de Documentos para Protocolo

 

Certidão de Uso e Ocupação do Solo e Manifesto Ambiental
Relação de Documentos para Protocolo

 

Placa de Obra
Modelo de Placa de Obra

 

Taxas
Tabela de Taxas

 

MEIO AMBIENTE

Poda ou corte de árvores
Formulário de Solicitação de Poda e Corte

 

Recurso de medidas fiscalizatórias
Lei Complementar n° 414, de 12 de abril de 2018, artigo 16

 

LEGISLAÇÃO

Legislação Municipal

LC 407/18 – Plano Diretor

LC 408/18 – Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo (LUOPS)

                Anexo I – Macrozoneamento

                Anexo II – Perímetro Urbano Centro Histórico

                Anexo IV – Zoneamento Urbano e Rural

                Anexo V – Distritos e Abairramento

                Anexo VI – Sistema Viário 

                Anexo VII – Classificação do Sistema Viário

                Anexo VIII – Tabelas de Utilização dos Terrenos

                Ações Complementares

LC 419/18 – 1ª Alteração da LUOPS  

LC 420/18 – 2ª Alteração da LUOPS

LC 423/19 – 3ª Alteração da LUOPS

LC 414/18 – Fiscalização de Obras, de Edificações, Parcelamento de Solo e Manutenção de Imóveis

LC 416/18 – Código de Obras e Edificações

LC 425/19 – Legalização de Edificações Irregulares

LC 433/20 – Prorrogação da Legalização

Lei 2.115/16 – Uso de Madeira Certificada nas Obras e Serviços

LC 304/07 – Instalação de Torres de Transmissão

 

Demais Legislações
Decreto Estadual 12.342/78 – Código Sanitário Estadual

Decreto Estadual 43.284/98 – APA Cabreúva

Decreto Federal 9.451/18 – Acessibilidade nas Edificações Multifamiliares

 

 

Compartilhar :
Twitter
Linkedin
Imprimir

Reportar erro!

Se você encontrou erro neste texto ou nesta página, por favor preencha os campos abaixo. O link da página será enviado automaticamente
Cabreúva
Prefeitura Municipal de Cabreúva - Rua Floriano Peixoto, 158 - Centro - Cabreúva - SP
Todos os direitos reservados © 2020 - Desenvolvimento Imagenet Tecnologia.