Convocatória da 4ª Conferência Municipal das Cidades

A Prefeitura de Cabreúva convoca toda a sociedade civil de Cabreúva para participar da 4ª Conferência Nacional das Cidades com lema “Cidades para Todos e Todas  com Gestão Democrática , Participativa e Controle Social”

As discussões e tomadas de opiniões versarão sobre o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

Os eixos temáticos serão os seguintes:

1- Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal.

2- Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

3- A integração da política urbano no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e

4- Relação entre os programas governamentais – como o PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.

O seu comparecimento é muito importante e uma clara demonstração de cidadania.

A 4ª Conferência será realizada  no dia 26 de novembro de 2009, às 19h00 no Auditório da Câmara Municipal.