Cabreúva encabeça luta de pequenos municípios por mais verbas federais para Segurança Pública

Os municípios com até 50 mil habitantes estão se unindo para defender, em um evento em Brasília, que seja alterada a fórmula de repasse do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (o Pronasci). O programa, mantido pelo Ministério das Cidades, tem uma verba anual que supera o R$ 1 bilhão.

O secretário municipal de Cidadania e Defesa Civil, Fernando César Zarantonello, é um dos que encabeçam a luta. Ele foi eleito membro da Diretoria Executiva do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Segurança Pública (Conasp). No próximo encontro dos representantes do órgão (marcado para o final de agosto, em Brasília), Zarantonello espera ter alinhavado, junto com os demais municípios do mesmo porte, uma estratégia para lutar pelos ‘pequenos’.

“O problema decorre que, hoje, o Pronasci acredita que deve destinar verba apenas aos municípios localizados em regiões metropolitanas e próximos das capitais, o que é um erro. Afinal, em termos proporcionais, se uma cidade de 50 mil habitantes registrar seis homicídios por ano, por exemplo, então este é um número grande e que deve ser combatido – assim como as centenas de homicídios, furtos e roubos das grandes capitais”.

Antes de ir a Brasília, Zarantonello irá participar, como colaborador, de uma discussão regional (marcada para a próxima semana, em Jundiai) que vai antecipar a pauta da 1ª Conferência Regional de Segurança Pública.

O trabalho é feito com total apoio e respaldo do prefeito Cláudio Giannini. “A luta dos municípios ditos pequenos deve ser para que as verbas do Pronace sejam repassadas por um caráter mais paritário e justo”, comenta o prefeito. Hoje, cerca de 90 municípios brasileiros se beneficiam do Pronace. O total de municípios nacionais, no entanto, é de 5.562. “A nossa briga, portanto, é para acabar com esse quase monopólio de 1% das grandes cidades brasileiras, se beneficiando de uma verba que advém de arrecadação de todas as cidades”.